Processo 181263/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 16/05/2005 14:44
Autuado em 16/05/2005 14:44
Oficio de encaminhamento 026/05
Processo Rescindendo 181263/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 468/2022 da Segunda Câmara, de 18/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   468/ 2022 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2022 Acórdão   468/ 2022 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1510/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO DE ABREU
Procuradores: SUELI TOMOKO ANDO (credenciado, inclusão:02/03/21)
Interessado JAIRO CESAR GARABELI HEIL
Procuradores: SUELI TOMOKO ANDO (credenciado, inclusão:19/01/21)
Interessado LUCIMAR DE JESUS PINHEIRO
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2008 10:42 405715/08 REQUERIMENTO
20/10/2006 09:26 512930/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/02/2021 20:31 do Protocolo 108471/21
28/02/2021 20:21 do Protocolo 108463/21
28/02/2021 20:14 do Protocolo 108455/21
28/02/2021 19:46 do Protocolo 108447/21
27/01/2021 15:37 do Protocolo 35043/21
20/01/2021 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 21239/21, de 20/01/21 - Protocolo: 21239/21
19/01/2021 16:03 Recibo de Petição Intermediária - 19439/21, de 19/01/21 - Protocolo: 19439/21
16/12/2020 13:20 AR do Ofício OCN - 3457/2020 - DP
25/11/2014 12:27 do Protocolo 1071362/14
13/11/2014 09:33 AR do oficio OPD - 783/14 - DEX
31/01/2011 13:44 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -
04/06/2009 14:10 do Protocolo nº 449429/08, referente a 18126305.
04/09/2007 14:14 do Protocolo nº 458050/07, referente a pedido de cópias
06/08/2007 17:41 do Protocolo nº 289460/07, referente Inscrição em Dívida Ativa n° 2849396-7.
15/02/2007 16:30 do aviso de recebimento do ofício nº 183/07-OPD/GP Via AR
09/05/2006 14:09 do Protocolo nº 211107/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2020 Ofício de Contraditório   3457/ 2020   
DAT  11/04/2006 Ofício de Contraditório   610/ 2006  05/05/2006
DAT  06/07/2005 Informação   1219/ 2005  26/07/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2022 2731 Acórdão nº 468/2022
04/03/2022 2721 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
26/01/2021 2464 Despacho Processual Diverso nº 45/2021
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 513/2020
18/08/2006 62 Acórdão nº 1510/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2022 12:49 DP  
13/04/2022 08:09 CMEX Informação nº 1463/2022 -
11/03/2022 17:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2022 -
07/03/2022 13:05 GCFAMG  
24/02/2022 14:57 S2C Certidão de Adiamento nº 29/2022 -
11/01/2022 15:41 GCFAMG  
11/01/2022 15:40 SMPJTC  
19/11/2021 09:47 6PC Parecer nº 814/2021 - Subvenção social. Saldo inexpressivo não-devolvido. Processo que tramita por quase duas décadas. Pela aprovação com ressalva.
18/11/2021 15:16 SMPjTC  
02/03/2021 20:31 CGE Instrução nº 1204/2021 -
22/01/2021 16:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 39/2021 -
20/01/2021 20:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 45/2021 -
17/11/2020 07:47 DP Informação nº 330/2021 -
17/11/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 3457/2020 -
14/11/2014 11:28 CGE Despacho Processual Diverso nº 513/2020 - Pela concessão de contraditório.
14/11/2014 11:28 CGE Instrução nº 1120/2020 -
14/11/2014 09:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2568/2014 -
29/09/2014 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1366/2014 -
29/09/2014 10:40 DEX Informação nº 6767/2014 -
29/09/2014 10:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 782/2014 -
29/09/2014 10:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 783/2014 -
29/09/2014 08:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2311/2014 -
24/09/2014 07:05 DP  
29/10/2010 07:55 DIJUR Parecer nº 486/2014 - Comprovação de Subvenção Social. Decisão judicial transitada em julgado. Pela invalidação do Acórdão 1510/06 e reabertura da instrução processual. Ao relator, para deliberação.
25/05/2010 15:07 SITIO  
09/06/2009 09:43 DIJUR  
08/06/2009 14:42 DEX  
12/09/2008 11:11 DIJUR  
12/09/2008 10:28 DEX  
05/08/2008 15:00 DIJUR  
05/08/2008 14:51 DEX  
12/02/2008 11:34 DIJUR  
03/08/2007 11:57 DEX  
28/03/2007 16:58 DP  
01/02/2007 14:55 DEX  
31/01/2007 15:00 GP  
19/09/2006 09:13 DEX  
08/08/2006 14:13 S2C  
01/08/2006 14:42 DG  
19/07/2006 17:46 SAUDI  
14/07/2006 16:28 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
29/06/2006 15:47 GCAML  
29/06/2006 15:13 S2C  
29/06/2006 15:05 GCAML  
28/06/2006 15:19 DG  
14/06/2006 09:59 GCAML  
07/06/2006 09:59 SMPjTC Parecer nº 10055/2006 - desaprovação
29/03/2006 16:06 DAT Instrução nº 4400/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
17/03/2006 12:56 GCAML  
13/03/2006 16:27 DP  
23/02/2006 10:20 SMPjTC Parecer nº 3449/2006 - diligência
25/07/2005 10:27 DAT Instrução nº 1225/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
06/07/2005 08:18 DP Processo em remessa externa
16/05/2005 14:43 DAT Informação nº 1219/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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